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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:19
Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade
Recurso de Revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:37
Responsabilidade Subsidiária. Tomador de Serviços. Ente Privado
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 16:55
Dispensa Discriminatória. Portador de doença grave
Agravo de instrumento desprovido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:53
Prescrição total. Plano de Saúde destinado a aposentados. Norma regulamentar
Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:36
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Processo sob a vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 11:17
Toyota é condenada a pagar horas extras por pausas para café no meio da jornada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:38
Servidora pública incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados
A incorporação resultou da soma dos anos em que ela ocupou os cargos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 15:45
Equiparação Salarial. Vantagem Pessoal
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2015 - 15:10
Enquadramento sindical - Empresa prestadora de serviços de Telemarketing
O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:11
Data de admissão
Período anterior à anotação da CTPS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 12:33
Adicional de Insalubridade. Súmula nº 448, I, do TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:22
Bancário. Horas Extras indevidas. Exercício de cargo de confiança
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:15
Terceirização. Atividade-Fim. Vínculo Empregatício
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:08
Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função
Recurso de revista interposto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:50
Jornada de trabalho. Horas extras. Intervalo intrajornada
Presunção relativa de veracidade dos registros de ponto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:19
Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:32
Adicional de Periculosidade. Exposição em área de risco. Tempo diário
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:28
Agravo de Instrumento. Adicional de Insalubridade. Súmula 126/TST
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:31
Agravo. Reflexos. Repouso semanal remunerado
Súmula nº 422, I.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2017 - 11:50
Recurso de Revista. Contrato de Gestão. Má aplicação da Súmula nº 363 do TST
Ausência de Contratação direto pelo Ente Público.